ITCMD e Reforma Tributária: por que você deveria considerar a antecipação?

O cenário tributário brasileiro está em constante evolução, e as mudanças propostas pela reforma tributária têm despertado a atenção de muitos. Recentemente, o texto aprovado na Câmara de Deputados trouxe à tona uma corrida aos cartórios, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Essa movimentação não se limita apenas às heranças, mas também envolve transferências gratuitas de bens, como doações e partilhas decorrentes de divórcios.

O Impacto da Reforma

Desde a aprovação do texto, observou-se um aumento significativo nas doações de bens em vida, registrando um aumento de 22% de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil. Esse movimento é impulsionado pela possibilidade de uma mudança na forma de aplicação do ITCMD, que, se aprovada sem alterações, incidirá de maneira progressiva sobre o patrimônio.

A variação das alíquotas do ITCMD entre os Estados, com um valor máximo de 8%, tem gerado preocupações, especialmente em regiões como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Amazonas. Nestes estados, a adaptação à nova regra de transmissão de bens pode resultar em um substancial aumento na carga tributária.

A estratégia da antecipação

Mas por que essa corrida aos cartórios? A resposta está na possibilidade de antecipação diante das mudanças iminentes. A antecipação não se mostra vantajosa apenas pela potencial economia nas taxas, mas também por facilitar o planejamento sucessório em caso de falecimento. Como destaca Rogério Fedele, advogado do escritório Abe Advogados, a carga tributária no Brasil para doação e sucessão é relativamente baixa se comparada a outros países, variando de 4% a 8%.

Fedele enfatiza que a antecipação pode ser estrategicamente interessante, não apenas pelos valores mais baixos, mas também para evitar riscos futuros. Uma doação de um bem que hoje vale R$ 100 mil, por exemplo, paga 4% em São Paulo. Esperar pode significar doar o mesmo bem em uma sucessão futura, daqui a 20 anos, quando o valor pode chegar a R$ 500 mil, com uma alíquota de 16%.

O futuro do ITCMD

É importante ressaltar que não é a primeira vez que se discute uma mudança na forma de tributação de heranças. No Senado, há um texto que propõe elevar a faixa limite do ITCMD para 16%, dobrando o teto aplicado atualmente. Essa discussão, somada à possibilidade de mudanças decorrentes da reforma tributária, reforça a importância de avaliar estratégias de proteção do patrimônio.

Protegendo seu patrimônio com a expertise certa

Em meio às incertezas provocadas pelas mudanças tributárias, a antecipação estratégica e a busca por parceiros confiáveis são fundamentais para proteger seu patrimônio. O escritório Ricardo Pegolo Sociedade de Advogados, com sua vasta experiência e foco em soluções personalizadas, destaca-se como um aliado estratégico na defesa dos interesses de seus clientes.

Ao tomar medidas proativas e contar com o suporte de profissionais experientes, você não apenas se antecipa às mudanças, mas também fortalece sua posição diante de um cenário tributário dinâmico. Conte conosco para proteger o que é seu e garantir tranquilidade para o seu futuro.

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