Aumente sua aposentadoria: entenda como a soma de salários de contribuição em atividades concomitantes pode beneficiar sua Previdência

Se você está aposentado há menos de 10 anos e, em algum momento, exerceu mais de uma atividade que resultou em contribuições para o INSS, esta é a leitura certa para você. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu um julgamento crucial relacionado à possibilidade de somar os salários de contribuição para casos em que o contribuinte tenha realizado atividades concomitantes. Vamos descomplicar esse assunto e entender como essa decisão pode aumentar sua aposentadoria.

Atividades concomitantes e o antigo cálculo de aposentadoria

Antes do julgamento do STJ, quando um segurado realizava atividades concomitantes, ou seja, tinha dois vínculos que geravam o recolhimento de contribuições ao INSS simultaneamente, o cálculo da aposentadoria era complexo. Havia a divisão entre atividade primária e secundária. A atividade primária era aquela em que o contribuinte tinha mais tempo de contribuição, e a secundária era aquela com menor tempo. As contribuições não eram somadas, o que resultava em um benefício prejudicado para o segurado.

A decisão do STJ: soma das contribuições concomitantes

A boa notícia é que, após o julgamento do STJ em maio de 2022, essa lógica foi alterada. Agora, a média das contribuições concomitantes deve ser somada, resultando em um benefício mais substancial. A decisão do STJ foi clara: “Após o advento da Lei 9.876/99, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário.”

No entanto, é importante notar que esse direito de soma se aplica apenas a aposentados há menos de 10 anos. Além disso, devido a ser uma decisão recente e desfavorável ao INSS, é provável que as aposentadorias concedidas a beneficiários que realizaram contribuições concomitantes tenham sido calculadas de acordo com a regra antiga, o que pode ser prejudicial ao segurado. Portanto, é possível requerer uma revisão da aposentadoria para que a apuração do benefício seja realizada corretamente, com a soma das contribuições concomitantes, resultando em um aumento no valor da aposentadoria.

Quem pode solicitar a revisão?

Para ter direito a esse aumento, é necessário atender a dois requisitos principais:

• Ter exercido atividade concomitante, ou seja, ter contribuído simultaneamente em mais de uma atividade ao INSS em algum período.
• Estar aposentado há menos de 10 anos.

Se esta situação se aplica a você ou a alguém que você conhece, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudá-lo a entender melhor seus direitos previdenciários e como a soma dos salários de contribuição em atividades concomitantes pode beneficiar sua aposentadoria. Nós, da Ricardo Pegolo Sociedade de Advogados, com 28 anos de experiência no mercado brasileiro, estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, atendendo às suas necessidades de forma estratégica.