Contamos com equipes especializadas em promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, como nos casos em que a lei permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.

Temos destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, doação, interdição), Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), Franchising, dentre outros.

Em virtude do conhecimento multidisciplinar de sua equipe, temos notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes.

Atuamos na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promovemos a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia.

Além disso, prestamos assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, acidente de trabalho, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas.

Na defesa corporativa, o Escritório presta assessoria em todas as instâncias, patrocinando autores ou réus, em demandas que envolvam ações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais.

Acreditamos que os processos Judiciais merecem atenção e dedicação especial do advogado, sendo de extrema importância o contato pessoal com o Julgador de modo a expor com maior clareza e proximidade a questão fática e jurídica a ser examinada.

Imbuídos deste espírito, realizamos sempre que necessário e permitido pelos Regimentos Internos dos Tribunais sustentações orais, inclusive junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Mesmo nos recursos em que não é legalmente possível a realização de sustentação oral em Plenário, não dispensamos o contato direto com os Julgadores, promovendo pessoalmente a entrega de memoriais, o que nos abre a oportunidade de expor os fatos e a questão jurídica a ser examinada com maior clareza, proximidade e objetividade.

Propomo-nos a realizar este mesmo procedimento que consideramos importante e exitoso, também de forma específica e pontual em processos conduzidos por outros escritórios, dando nossa contribuição às respectivas ações em um momento decisivo da estratégia processual.

* Planejamento Sucessório
* Testamentos e doações
* Inventário judicial
* Arrolamento judicial
* Inventário e partilha de bens extrajudiciais
* Destituição de inventariante
* Ação de bens sonegados
* Anulação de testamento
* Deserdação
* Exclusão de herdeiro por indignidade
* Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens

* Separação judicial consensual.
* Separação extrajudicial.
* Separação judicial litigiosa
* Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
* Divórcio direto.
* Divórcio conversivo.
* Nulidade e anulação de casamento.
* Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
* Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
* Alteração de regime de bens.
* Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
* Partilha judicial de bens.
* Ação de alimentos.
* Ação de oferta de alimentos.
* Execução de pensão alimentícia.
* Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
* Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
* Exoneração de pensão alimentícia.
* Regulamentação e modificação de guarda
* Regulamentação e modificação de regime de visitas.
* Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
* Investigação de paternidade.
* Negatória de paternidade.
* Suprimento de consentimento para realização de viagens.
* Suspensão e perda do poder familiar.
* Interdição judicial.
* Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
* Distrato de união estável.
* Adoção.

Ante o inter-relacionamento do Direito Penal com os diversos ramos das ciências jurídicas, e a necessidade cada vez mais frequente de especialização para atuação nesta área, promovemos assessoria empresarial visando o acompanhamento, defesa e orientação de seus clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais perante as Justiças Estadual e Federal.

Oferecemos consultoria jurídica na esfera criminal para pessoas físicas e jurídicas, com o propósito de evitar demandas penais envolvendo delitos relacionados à atividade empresarial, seja para defender os seus interesses negociais ou para preservar a integridade da imagem corporativa que projeta no mercado. Além disso, o Escritório promove assessoria visando reprimir a indústria da pirataria, que gera enormes prejuízos para os legítimos detentores dos direitos autorais.

Ademais, a atuação do escritório nessa área compreende consultoria, assessoria e aconselhamento jurídico nas diversas vertentes relacionadas com a atividade econômica e empresarial, tais como: crimes falimentares, de lavagem de capitais, contra a ordem econômica, crimes por meio dos veículos de comunicação, crimes contra o consumidor, contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional, contra o mercado de capitais, contra a honra, contra a propriedade imaterial, crimes contra o meio ambiente, contra a Administração Pública e crimes relacionados à Internet e à tecnologia da informação de um modo geral.

Outrossim, com foco na assessoria empresarial, promovemos a elaboração de pareceres, dentre outros.

Temos departamento exclusivo para questões imobiliárias e registrais, com atuação expressiva em âmbito consultivo, administrativo e judicial.

O Escritório tem atuação destacada na elaboração e análise de contratos de locação, de contratos de financiamento, suporte legal em incorporações imobiliárias, em regularizações de registros, em planejamentos decorrentes de operações societárias, na criação de SPE e SCP, na elaboração de convenções e análise de riscos nas operações de compra e venda.

Promovemos assessoria jurídica à Condomínios, que dispõe de consultoria, mediante parecer de assuntos relacionados ao desenvolvimento dos mesmos, tendo em vista que a cada dia demandam necessidades semelhantes as de uma empresa, e cobrança de débitos condominiais inadimplentes de maneira célere e eficaz.